(62) 3976-4144 | (62) 99414-3905
Atendimento Online
Atendimento Whatsapp

SERVIÇOS

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
×

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Grupo Almeida conta com uma equipe experiente e especializada em assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Nosso time tem forte viés consultivo e preventivo, com foco nos aspectos técnicos e legais aplicáveis à realidade de cada cliente. Além disso, possui experiência em investigações administrativas, negociações com autoridades e contencioso judicial neste tema delicado, relevante e complexo.

A atuação do escritório envolve:

  • Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional
  • Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional
  • Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho
  • Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional
  • Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
ENTRE EM CONTATO

Previdenciário

Previdenciário
×

Previdenciário

Grupo Almeida oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:

  • Diligência legal na área de previdência pública e privada;
  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
  • Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada;
  • Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;
  • Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;
  • Consultoria jurídica na área de previdência social;
  • Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.
ENTRE EM CONTATO

Tributário

Tributário
×

Tributário

A prática tributária do Grupo Almeida Advogados presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários - aqui também incluídos os previdenciários - levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

Grupo Almeida valoriza a integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias.

O escritório trabalha em operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais (due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

Grupo Almeida atua no consultivo e contencioso dos mais diversos temas envolvendo importação e exportação de bens e serviços, tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, regras de origem, classificação fiscal, facilitação de comércio e transfer pricing.

Além disso, participa ativamente de negociações com os estados da Federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento do país, bem como incentivos fiscais tratados pela Lei de Incentivos Tecnológicos.

Grupo Almeida também apresenta atuação nos tribunais superiores, destacando-se na condução de julgamentos sobre matérias relevantes e participando ativamente em casos de destaque, recursos repetitivos e repercussões gerais.

No âmbito contencioso, Grupo Almeida defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes.

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
  • Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
  • Transfer pricing;
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Comércio exterior.
ENTRE EM CONTATO

Imobiliário

Imobiliário
×

Imobiliário

Grupo Almeida é um dos escritórios líderes na área de Direito Imobiliário. Ao longo dos últimos anos esteve envolvido em grandes transações imobiliárias, assessorando clientes nacionais e estrangeiros. Outro diferencial do escritório, além da experiência adquirida, é a qualidade e o nível de especialização de sua equipe.

O mercado imobiliário brasileiro se sofisticou muito nos últimos anos. Para acompanhar essa evolução, Grupo Almeida montou uma equipe organizada nas seguintes áreas:

  • Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
  • Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
  • Shopping centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.
  • Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
  • Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha.

Financiamento Imobiliário
Desde 2004, Grupo Almeida conta com uma equipe multidisciplinar dedicada ao tema, que se destaca no mercado por reunir profissionais das áreas imobiliária, mercado de capitais, bancária e societária. Esse perfil completo permitiu ao escritório participar, ao longo dos anos, das mais complexas operações de financiamento imobiliário realizadas no país. Temos relevante experiência em diversas operações complexas de build-to-suit e sale lease-back, operações financeiras vinculadas a lastro imobiliário (LCIs, CCIs e LHs), além da securitização de recebíveis imobiliários (CRIs) e estruturação de fundos de investimento ligados à atividade imobiliária (FIIs, FIDCs e FIPs).

ENTRE EM CONTATO

Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual
×

Propriedade Intelectual

Há mais de 20 anos Grupo Almeida presta assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc. Tal experiência torna o escritório apto a atender às necessidades de seus clientes em uma ampla gama de situações, cujo conhecimento aprofundado é fundamental para o sucesso.

A equipe dedicada tem ampla experiência em ações judiciais no âmbito civil e criminal. Destacam-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela prática de pirataria via internet, bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Na esfera administrativa, Grupo Almeida dispõe de toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio. No exterior, trabalha em parceria com escritórios de advocacia, garantindo aos clientes eficiência e agilidade em nível global.

Grupo Almeida também atua em disputas de publicidade comparativa, tanto em representações éticas instauradas pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), quanto em autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para material publicitário de medicamentos.

De forma resumida, a atuação do escritório na área envolve:

  • Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
  • Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
  • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
  • Realização de diligências legais (due diligence).
ENTRE EM CONTATO

Contencioso Civil e Comercial

Contencioso Civil e Comercial
×

Contencioso Civil e Comercial

O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

Grupo Almeida atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

  • À interpretação de normas e contratos;
  • Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
  • À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
  • À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
ENTRE EM CONTATO

Agronegócio

Agronegócio
×

Agronegócio

Grupo Almeida conta com equipe especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, a empresas que já atuam ou que pretendam atuar no agronegócio. A atuação do escritório envolve:

  • Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio;
  • Orientação a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em Bolsas de Valores;
  • Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
  • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
ENTRE EM CONTATO

Ambiental

Ambiental
×

Ambiental

Grupo Almeida atua nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

Ao longo desses anos, Grupo Almeida vem acumulando experiência na análise de passivos ambientais relacionados a contaminações de solo e água. Além disso, o escritório é pioneiro na atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado na busca de soluções para grandes passivos ambientais, com longo histórico de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes. Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, o tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis é outro tema em que a equipe ambiental do Grupo Almeida se especializou.

Outra frente de destaque são as diligências legais ambientais, que representam parte fundamental em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás; projetos de financiamento etc.

ENTRE EM CONTATO

Mineração

Mineração
×

Mineração

Grupo Almeida atua há mais de 20 anos na prestação de serviços jurídicos à indústria mineral. Nossa equipe, inteiramente dedicada à área, tem amplo conhecimento das questões legais relacionadas a ela, de modo a prestar aos clientes brasileiros e estrangeiros assessoria jurídica de elevada qualidade técnica e de grande utilidade prática.

A equipe especializada trabalha em total sintonia com as demais práticas do escritório, tais como tributária, contenciosa, financeira e ambiental, de forma a prestar aos parceiros a melhor e mais ampla assessoria jurídica. Atendemos não apenas empresas de mineração, mas também instituições financeiras, investidores, associações representativas da indústria, prestadores de serviços e outros ramos de mercado relacionados à atividade mineral.

A atuação da equipe de Mineração do Grupo Almeida envolve, entre outros, os seguintes temas jurídicos:

  • Questões ambientais relacionadas à mineração;
  • Política mineral;
  • Planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais;
  • Mineração em áreas restritas, como terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação;
  • Financiamentos de projetos e operações minerais;
  • Investigação legal de empresas e ativos minerais;
  • Contratos de pesquisa, operação, royalties, suprimento de minério, opção e associação;
  • Contencioso mineral;
  • Associação para o desenvolvimento de pesquisa mineral, desenvolvimento de projeto e lavra;
  • Aquisição e alienação de empresas e ativos minerais;
  • Questões regulatórias.
ENTRE EM CONTATO

Petróleo e Gás

Petróleo e Gás
×

Petróleo e Gás

A prática de Petróleo e Gás do Grupo Almeida é formada por um time multidisciplinar nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, mercado de capitais, project finance, meio ambiente, tributário, trabalhista, antitruste, contencioso cível e arbitragem. No centro da área de atuação estão questões regulatórias de projetos de exploração, desenvolvimento, produção, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo e gás natural.

Nossos advogados auxiliam os clientes em todas as etapas da cadeira produtiva, desde concessionárias até prestadores de serviços e fornecedores, bem como bancos e instituições financeiras internacionais. A atuação da equipe de Petróleo e Gás do Grupo Almeida envolve os seguintes temas:

  • Fusões e aquisições de empresas do setor;
  • Desenvolvimento de projetos de upstream, midstream e downstream;
  • Representação em procedimentos administrativos perante a ANP;
  • Cessão de participações em blocos exploratórios;
  • Cessão de participações em blocos exploratórios;
  • Participação em audiências públicas junto à ANP e outros órgãos governamentais;
  • Elaboração de contratos, pareceres e memorandos sobre aspectos regulatórios do setor de Petróleo e Gás;
  • Auditorias Regulatórias.
ENTRE EM CONTATO

(62) 3976-4144 |
(62) 99414-3905

grupalmeida@gmail.com

Rua Quintino Bocaiuva, N°996
Centro - Anápolis-GO

Criação de Site, Construção de Site, Desenvolvimento Web

Criação de Sites

Criação de Sites / Criação de Sites/ Site/ Criar Site/ Sites/ Site para empresas/ Desenvolvimento Web